A resposta é simples, o cargo eletivo é um emprego temporário, onde o cidadão é quem recruta o funcionário, através do voto, sim “Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”. Sendo assim o povo é que é o patrão, aliás os salários são pagos com dinheiro dos impostos, pagos pelo povo. Qualquer emprego exige minimamente co-nhecimento técnico onde o trabalhador vai se instalar. O mesmo deve-se apregoar aos cargos públicos eletivos como presidentes, governadores, senadores, deputados e ve-readores. Os candidatos devem ter compro-vadamente o conhecimento sobre o cargo que pleiteiam, por exemplo: o tamanho do município, o perfil da população, deficientes de moradias, escolas, hospitais, saneamen-to básico, redes fluviais, transportes públi-cos, entre outras questões.
Mais do que ter a idade mínima exigida, é preciso ter conhecimento geral sobre a fun-ção a ser exercida, no caso de obter a apro-vação nas urnas. Porém nada disso é exigi-do, vejam só! Um simples alfabetizado, sem completar o ensino primário, pode se candi-datar aos cargos acima e decidir questões sobre segurança, educação, saúde, etc.. Também o eleitor, que é o empregador, que pagará as custas desse servidor, nem sem-pre tem consciência do nível de responsa-bilidade que está entregando, ao aprovar o candidato através do voto, daí concordo também que o direito ao voto deve ser tam-bém revisto, pois uma pessoa sem instru-ções mínimas sobre a politica, certamente não terá noção de que seu voto será bem aplicado ao escolher determinado candida-to, muitas vezes, por impulsos irresponsá-veis e inconscientes.
Em diversos artigos desta revista, nas vezes em que me candidatei a deputado federal, apresentei uma proposta de emenda par-lamentar para que se exigisse uma habilita-ção certificada por órgão competente para a candidatura, e também sugiro que para obter o título de eleitor, pois ambas as ta-refas são de suma importância para todos mas, enfim…segue o artigo.
Em quem votar? Vai aí minha sugestão; em quem provar estar preparado e ter capaci-dade para exercer a função, seja para pre-feito ou vereador, também naquele que te-nha propostas que agradem ao eleitor, que se identifique com sua comunidade, que conheça bem as demandas de sua região, que apresente um projeto coerente para o mandato, e que acima de tudo, não tenha um passado sombrio.
O Brasil precisa se libertar dos currais elei-torais que excluem grupos étnicos. Os pre-feitos devem ter atitudes laicas, assim como os vereadores. Porém é justo que se elejam representantes que garantam os direitos dos grupos aos quais representam. Parla-mentares são eleitos para fazerem leis e fis-calizarem as já existentes, sempre respeitan-do a lei maior, a Constituição Federal, não para ministrarem religião, por exemplo.
É importante que a diversidade cultural, reli-giosa, sexual e étnica seja representada nos parlamentos. A democracia sugere isto em seus princípios, pois Democracia é um regi-me político em que todos os cidadãos ele-gíveis participam igualmente, diretamente ou através de representantes eleitos proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
Matéria tirada de: Tribuna Afro Brasileira Janeiro 2024; editorial jornalista Cosme Ap. Felix MTB 69735-SP